Por mais crianças na natureza.
E mais natureza para as crianças
POR UM MARCO LEGAL QUE GARANTA O DIREITO DAS CRIANÇAS À NATUREZA.
POR UM MARCO LEGAL QUE GARANTA O DIREITO DAS CRIANÇAS À NATUREZA.
POR UM MARCO LEGAL QUE GARANTA O DIREITO DAS CRIANÇAS À NATUREZA.
Projeto de Lei
O que é o Marco Legal Criança e Natureza?
A nossa Constituição Federal diz que todos temos direito a um meio ambiente equilibrado, em seu artigo 225. E no artigo 227, reforça a prioridade absoluta que deve ser dada à proteção integral das crianças e adolescentes, considerando que são sujeitos de direitos e prevenindo qualquer forma de violação, sendo essa uma responsabilidade compartilhada entre as famílias, a sociedade e o Estado.
O Projeto de Lei 2225/2024, apresentado na Câmara dos Deputados, propõe a criação do Marco Legal Criança e Natureza, com políticas e instrumentos para implementar esses direitos. Para que todas as crianças e adolescentes possam conhecer, experimentar e criar um vínculo com a natureza, tendo acesso a ela no seu dia a dia. Além de apontar a necessidade de defender, cuidar e regenerar o meio ambiente, adaptar as cidades e proteger as infâncias no caso de eventos climáticos extremos, como enchentes, ondas de calor ou secas prolongadas.
Ajude a divulgar o projeto
Panorama
A realidade das crianças hoje
Crianças e adolescentes brasileiros passam boa parte do seu tempo entre quatro paredes,
tendo cada vez mais
cedo contato
com telas, sem espaços de qualidade para estar e brincar ao ar livre em suas casas, nas escolas ou nas
cidades.
Elas também são as
mais atingidas por eventos climáticos extremos.
-
0%
das crianças brasileiras vivem em cidades IBGE, 2022
-
0%
das escolas públicas de educação infantil não têm áreas verdes Censo Escolar, 2022
-
0%
das crianças respiram ar com níveis de poluição acima do recomendado OMS, 2024
-
0M
de crianças no país estão expostas a um ou mais riscos climáticos UNICEF, 2022
Nossa causa
O que é o direito à natureza?
1/7
Proporciona um aprendizado mais ativo e explorador
2/7
Diminui o estresse, a ansiedade e favorece a saúde mental
3/7
Estimula todos os sentidos e a criatividade
4/7
Contribui para a sociabilidade
5/7
Melhora o controle de doenças crônicas, como asma e obesidade
6/7
Aumenta o equilíbrio, o foco e a concentração
7/7
Diminui o risco de dependência a álcool e outras drogas
Converse com sua criança sobre o Marco Legal
Quem disse que lei não é coisa de criança?
Antes de escrever este projeto, ouvimos crianças e adolescentes de diferentes idades e regiões do Brasil. Queríamos saber como elas se sentem quando estão na natureza, que importância a natureza têm em suas vidas e também onde e quantas vezes elas conseguem brincar e aprender na natureza. Essa escuta serviu de inspiração para o Marco Legal Criança e Natureza.
É uma base para criar novas leis e políticas que vão mudar a forma como o Brasil se comporta sobre determinado tema. Antes de que ideias virem leis e todos tenham de cumprir o que as leis dizem, essas ideias são debatidas e aprovadas pelos deputados, pelos senadores e pelo presidente.
Esse projeto diz que crianças e adolescentes têm direito à natureza, e que isso deve ser levado em conta em primeiro lugar. Para garantir esse direito, a lei determina como as famílias, as escolas, os governos e as empresas devem agir.
O Marco Legal Criança e Natureza diz que todas as crianças e adolescentes têm direito a…
…Ter uma praça ou parque perto de suas casas.
…Conhecer a natureza, aprender e se encantar com ela.
…Brincar e aprender com a natureza, e na natureza, na escola.
E que todos, até as crianças, devemos defender, cuidar e regenerar a Natureza.
Como você pode participar?
Divulgue nossos materiais em suas redes sociais, converse com conhecidos, amigos e, principalmente, com as crianças e adolescentes sobre a importância de um marco legal que defenda o acesso e o direito delas à Natureza, e que defenda a natureza!
Como você pode participar?
Que tal conversar com as crianças que fazem parte da sua vida sobre a importância da Natureza e sobre o acesso que elas têm hoje à natureza?
Você poderia pedir para essas crianças fazerem desenhos ou vídeos sobre isso e dizerem aos deputados e senadores que querem mais lugares verdes para brincar e aprender?
Envie vídeo na vertical, com, no máximo, 3 minutos!
Vem com a gente!
Você faz parte de uma iniciativa que defende os direitos das infâncias ou do meio ambiente e gostaria de apoiar o Marco Legal Criança e Natureza? Entre em contato e envie o logotipo da sua organização!
Uma iniciativa
